1. Termos e condições

2. Política de privacidade

3. Política de cookies

1. Termos e condições

1.1. Propriedades do site

O presente aviso e informação legal (em diante, o "Aviso Legal") regula o uso do serviço do portal da Internet luxoacompanhantes.com (em diante, LUXOACOMPANHANTES) coloca a disposição dos usuários da Internet. 

Para qualquer comunicação efetiva com a plataforma podem se dirigir ao correio eletrônico sac@luxoacompanhantes.com.

1.2. Aceitação das condições de uso

A utilização da plataforma atribui à condição de usuário do Portal (em diante, o "Usuário") e implica a aceitação integral e sem reserva de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada no momento no qual o usuário acesse ao Portal. Consequentemente, o usuário deve ler atenciosamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões que se proponha a utilizar a plataforma, já que o mesmo pode ser modificado.

Reservamos o direito de modificar as condições de uso do LUXOACOMPANHANTES, é obrigação do usuário revisar periodicamente as presentes condições.

As presentes condições gerais de uso, não excluem a possibilidade de que determinados serviços da plataforma, devido às suas características particulares, sejam sujeitos, além, a umas condições particulares de uso, as quais, em todo caso, podem ser consultadas pelo usuário antes da sua ativação.

1.3. Objeto

LUXOACOMPANHANTES, oferece os seguintes conteúdos, serviços, prestações e atividades: "Serviços de publicidade através de diretórios online de contatos de acompanhantes e escorts, através de anúncios publicados pelos usuários, e difusão dos mesmos".

A plataforma, dependendo do desenvolvimento e a evolução da empresa e o setor, expandir ou modificar seu portal para novos serviços, atividades ou conteúdos, com a finalidade de melhorar as prestações e a qualidade do serviço prestado.

1.4. Condições de acesso e uso do portal, aceitação e responsabilidade do usuário

1.4.1. Maioria de idade do Usuário

O acesso a LUXOACOMPANHANTES está exclusivamente destinado a maiores de 18 anos.

A plataforma pode rescindir sem aviso prévio e imediatamente, aqueles usuários que, dadas as circunstâncias, não reúnam ou existem suspeitas de que podem não reunir o requisito de ser maior de idade.

Os usuários são informados que a existência de mecanismos criados por terceiros e disponíveis através da internet, em particular, programas de filtrado e bloqueio, que permitem limitar os conteúdos disponíveis e, embora não sejam infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos que podem acessar os menores.

1.4.2. Condição, qualidade e conceito de usuário

Por usuário, se entende toda pessoa física ou jurídica maior de idade que acesse a LUXOACOMPANHANTES, para contemplar, visualizar, pesquisar, buscar ou consultar o seu conteúdo, publicar um anúncio se oferecendo como escort ou acompanhantes, contatar com uma acompanhantes ou buscar e localizar qualquer oferta que seja do seu interesse.

Para o acesso ao portal com a única finalidade de consultar, buscar ou visualizar informação, não será preciso um registro prévio, expresso e aceito como usuário registrado do portal nem comunicar os seus dados. No entanto, a utilização de determinados serviços como, por exemplo, a inserção de um anúncio para se oferecer como acompanhante ou escort ou a solicitude de algum dos serviços que oferece o portal, pode ser condicionado ao seu registro prévio. Neste caso, será necessário, o registro formal do usuário ou a comunicação dos dados preenchidos no questionário eletrônico que aparece no portal. É imprescindível que o usuário entregue, comunique e autorize de forma livre, expressa e voluntária o tratamento dos seus dados de caráter pessoal, assim como sua cessão a todas aquelas pessoas que se encontram interessadas na sua pessoa.

Para esses fins, o Usuário deve aceitar de forma prévia ao envio dos seus dados de caráter pessoal a política de privacidade de LUXOACOMPANHANTES.

1.4.3. Condições de contratação do anúncio, preços e cancelamento

Ao contratar um anúncio como acompanhantes em LUXOACOMPANHANTES, a plataforma envia ao correio eletrônico o número de telefone que o Usuário registrado indicou, o conteúdo do anúncio para confirmar tanto a titularidade como o seu conteúdo para sua definitiva publicação em LUXOACOMPANHANTES.

Caso a plataforma tenha constância de que o usuário utilizou dados e/ou imagens falsas desativará de maneira imediata e sem prévio aviso o anúncio, sem prejuízo das possíveis ações que no caso considere oportuno e sem que proceda a devolução do importe pago, em conceito de gastos de tramitação de baixa.

De acordo com o estabelecido na normativa vigente, o Usuário pode exercer o direito de cancelamento em um prazo de 10 (catorze) dias naturais desde que solicitou a inserção dos anúncios em LUXOACOMPANHANTES, sempre e quando a publicação não tenha sido cancelado da plataforma. Dada a natureza do serviço, a publicação dos anúncios no portal equivale à prestação do contrato, por tanto não procederá o cancelamento de algum a partir dessa data. Para exercer o citado direito contrato conosco através do seguinte correio eletrônico sac@luxoacompanhantes.com.

1.4.4. Uso diligente do portal

O usuário reconhece e aceita que o uso dos conteúdos e/ou serviços oferecidos pela plataforma estará baixo o seu risco e/ou responsabilidade.

O usuário, entendendo por usuário as acompanhantes e toda aquela pessoa que acesse a plataforma em busca de companhia ou como mera consulta, se comprometa a utilizar o portal e os serviços de conformidade com a lei, com as condições generais, as condições particulares de certos serviços e também avisos, regulamentos de uso e instruções postas ao seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública. Da mesma forma, se comprometem a fazer um uso adequado dos serviços e/os conteúdos da plataforma e a não usar-los para realizar atividades ilícitas ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade industrial e intelectual, os quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.

O usuário se compromete a não introduzir ou difundir na plataforma vírus ou sistemas nocivos que podem provocar danos nos sistemas, os seus clientes, terceiros alheios ou terceiros usuários, assim como a não introduzir hiperlinks que permitam o acesso às páginas web do portal e aos serviços sem o devido consentimento.

O usuário se compromete e se obriga a não realizar nenhuma ação que diminui a reputação da plataforma ou de terceiros.

1.5. Veracidade da informação

A informação fornecida pelo usuário deverá em todo momento ser veraz, respondendo o usuário por todas aquelas manifestações, dados, conteúdos, informações e detalhes que sejam falsos, vagos ou inexatos. No caso da comunicação de dados de caráter pessoal no preenchimento dos questionários de inscrição como cliente e a publicação de uma oferta, esta informação terá que ser certa, exata e coincidente. O usuário se compromete e se obriga, a comunicar qualquer troca ou modificação futura dos seus dados de caráter pessoal, adaptando-os, em consequência, a sua situação real. A imprecisão da informação isenta a plataforma de qualquer responsabilidade pela falta de informação do usuário em relação com as ofertas e os serviços, sempre que a plataforma tivesse atuado com a devida diligência nas suas comunicações. Em todo caso, o usuário será o único responsável pelas manifestações falsas ou imprecisas que realize e dos prejuízos que cause à plataforma ou a terceiros pela informação que facilite. Para efeitos do presente contrato, não se considerará falta de veracidade da utilização de apelidos ou pseudônimos para identificar aos usuários no portal, sempre e quando este não suponha um obstáculo para conhecer a identidade real dos mesmos ou realizar os cobros correspondentes aos serviços contratados na plataforma.

No caso que a plataforma tivesse constância ou suspeita que o usuário usou dados e/ou imagens falsas, desativará de maneira imediata e sem prévio aviso o anúncio, sem prejuízo das possíveis ações que no caso estime oportuno.

1.6. Código Ético

Existe um firme compromisso com a dignidade, o bem-estar e os direitos dos usuários, aos seus familiares e de qualquer pessoa que participa nas atividades. A plataforma é defensora de tais valores éticos, os quais estão presentes em todas as atividades e ações da Companhia.

Neste sentido, de acordo com a legislação aplicável, recusa e coloca todos os esforços possíveis em evitar qualquer tipo de conduta que implique que um terceiro se beneficie de promover, favorecer ou facilitar de qualquer forma a pratica da prostituição ou ato sexual por parte de uma pessoa.

Da mesma forma, contra e condena qualquer uso de ameaças, uso da força ou outras formas coerção (fraude, engano ou abuso de poder ou de situações de vulnerabilidade), com fins de exploração laboral, sexual, servidão, trafico de órgãos, pobreza e outras praticas análogas de escravidão.

Os usuários são avisados que tais condutas constituem um delito, e podem e devem ser perseguidas pela justiça.

Portanto, cientes da necessidade de aplicar ações específicas, se estabelecem as mais restritas políticas e protocolos de luta e prevenção daquelas condutas dos usuários que possam supor uma violação da legislação aplicável ou um risco respeito com o tráfico de pessoas em todas as suas formas, especialmente as que têm um fim de exploração sexual.

Da mesma forma, se cumpre e se respeita a legislação vigente, tendo uma relação leal e transparente com as autoridades e além de organismos do governo nacionais e internacionais, assim como um firme compromisso de colaboração na luta contra qualquer tipo de delito.

1.7. Regras de publicação

As publicações devem cumprir com a legislação vigente. Proíbe-se, em qualquer caso, a publicação de anúncios que incluíam, indiquem ou promovam discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra vulneração dos direitos fundamentais e as liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil; que introduzem ou causem conclusões erradas por imprecisão, omissão ou similares; que contenham informação falsa; que infrinjam normas legais ou regulamentarias sobre secreto das comunicações, propriedade intelectual, direito a honra e a intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos violentos ou degradantes, e em particular, aqueles que possam simular experiências com menores ou incitem, de qualquer forma, à prostituição infantil. Reserva-se o direito, em caso necessário, de recusar ou modificar um anúncio para que este cumpra com as regras de publicação.

Ao publicar qualquer anúncio, o usuário declara atuar por conta própria, se oferecer como acompanhante livremente e por sua própria escolha.

O anunciante deverá prestar os seus serviços de forma pessoal e individual. Não está permitida a publicação de anúncios por parte de um terceiro que se beneficie de promover ou facilitar os serviços prestados por outra pessoa. Em caso de uso por parte dessa circunstância o anúncio ou conteúdo será suspenso, sem que o usuário tenha o direito de reclamar por ele.

1.8. Produtos publicitários e política de ativação de anúncios

1.8.1. Tipo de produtos publicitários

LUXOACOMPANHANTES oferece os seguintes tipos de produtos publicitários em relação com os anúncios:

• Ups automáticas.
• Ups por planos.
• Anúncio destacado em LUXO.

O número de publicações é limitado por usuário. Todos os produtos contratados por localidade rodam aleatoriamente durante o prazo de vigência do produto publicitário.

1.8.2. Validação de anúncios e prazo de publicação

A ativação dos produtos publicitários anteriores ocorrerá uma vez se confirme por pagamento dos mesmos. No caso do pagamento utilizando cartão de pagamento no pagamento online, a ativação se realizará no mesmo momento em que se confirme o pagamento, na maioria dos casos, de maneira imediata. No caso da utilização de outros meios não eletrônicos (Boleto bancário), a verificação e confirmação do pagamento se realizarão de forma podendo demorar até 4 dias úteis.

Confirmado o pagamento, o anúncio aparecerá publicado com as características do produto publicitário contratado.

1.8.3. Preço dos produtos.

O preço do produto publicitário será o indicado no momento da contratação, uma vez indicadas as características do anúncio e selecionadas, no seu caso, as opções disponíveis.

As tarifas estarão vigentes desde a contratação do produto até o final do período contratado.

Antes da confirmação e pagamento, se indicará o preço final da contratação do produto correspondente, que incluirá os impostos aplicáveis e os gastos de gestão ou outros que procedam.

1.8.4. Métodos de pagamento.

Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados ao usuário no momento de realizar o pagamento.

Todos os sistemas de pagamento são seguros. A plataforma terá acesso aos dados bancários ou referentes ao cartão usado.

1.8.5. Qualidade das fotografias dos anúncios.

O Usuário reconhece que a qualidade das fotografias incluídas nos anúncios pode diferir das originais dependendo dos meios técnicos com o qual se visualizam.

1.9. Procedimentos no caso de realizar atividades de caráter indevido, de dados incorretos ou fraudulentos.

No caso que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem atos ou circunstâncias que revelem o caráter indevido de qualquer Conteúdo e/ ou da realização de qualquer atividade de caráter indevido ou contrário à legislação em LUXOACOMPANHANTES deverá enviar uma notificação a correio eletrônico na qual contenha os seguintes extremos:

• Dados pessoais do reclamante: nome, endereço, número de telefone e correio eletrônico.
• Especificação da suposta atividade ilícita acontecida em LUXOACOMPANHANTES e, em particular, quando se trate de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, assim como a sua localização em LUXOACOMPANHANTES.
• Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade.
• Declaração expressa, clara e baixa a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é exata e do caráter indevido da utilização de conteúdos ou da realização das atividades descritas.

Em particular, o usuário deverá comunicar a publicação de imagens não consentidas, a publicação de anúncios onde se ofereça serviços de caráter sexual prestado por parte de terceiros, a comercialização de órgãos, serviços derivados da exploração laboral ou sexual, ou se ofereça a realização de atividades criminosas. Portanto, deverá comunicar a violação dos deveres e obrigações previstas em estas condições ou a vulneração de qualquer outro direito por parte de algum usuário, incluída a violação de direitos de propriedade intelectual.

A plataforma procederá de imediato a adotar as medidas para a regularização ou a eliminação, no caso, dos citados conteúdos.

1.10. Responsabilidade pelo funcionamento e conteúdo do portal

1.10.1. Retirada de anúncios ou conteúdo não consentido publicados por terceiros

Desde LUXOACOMPANHANTES se realizam os maiores esforços para manter o site atualizado e com dados verídicos. Não obstante, se detecta a publicação de um anúncio no qual se incluíam o seu número de telefone, fotografias ou algum outro dado de maneira não consentida, deverá seguir o seguinte procedimento para que LUXOACOMPANHANTES possa retirar tais conteúdos com a maior rapidez possível.

• Se o teu número de telefone foi utilizado em uma publicação:
  Dentro do próprio anúncio, deverá acessar a tela previa do painel de controle
  ( "Painel de Controle") e solicitar a eliminação do mesmo.
• Se estiverem usando os teus dados ou fotografias:
  Deverá denunciar o anúncio em questão mediante o formulário de contato ou através do correio eletrônico sac@luxoacompanhantes.com, indicando o link do anúncio, a referência de utilização não consentida e a solicitação de retirada. A equipe de suporte contatará com você em um prazo de 24 horas (em dias laborais) para realizar a comprovação da titularidade das fotos ou informações.
  Uma vez realizadas as comprovações oportunas, o anúncio e o conteúdo será eliminado, não sendo possível, em adiante, publicar um novo anúncio com esses dados.

1.10.2. Correto funcionamento, e disponibilidade continuada

A plataforma não será responsável por falhas no funcionamento do portal, assim como, pela interrupção, atrasos, lentidão, perdidas ou desconexões nas comunicações e na transmissão das mensagens. A plataforma não garante nem se responsabiliza do funcionamento e operatividade contínua, constante e interrompida do portal.

1.10.3. Responsabilidade pelos danos ao usuário

Sem prejuízo do esforço que se realiza para implantar os máximos padrões de qualidade tecnológica não será responsável, nem direta nem indiretamente, dos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e serviços do portal que possam produzir alterações no sistema informático do usuário. Nem será responsável dos danos e prejuízos que se causem no usuário por falhos e erros no acesso, nas conexões, nas transmissões, na interrupção sem justa causa do serviço, por instruções, vírus informáticos, envios massivos de publicidade de terceiros ou quando as citadas causas se devam a situações alheias ao portal como, por exemplo, defeitos no computador do usuário, deficiência na sua conexão, vírus internos no computador do usuário, lentidão e problemas nas comunicações que tenha o usuário com operadores de telefonia, ou quando se devam a causas de força maior.

1.10.4. Responsabilidades dos anúncios e os seus conteúdos.

O usuário que publique um anúncio declara que não existe vinculação de nenhuma natureza entre a plataforma e a informação de contato ou página pessoal que conste publicadas nos anúncios. Também não tem nenhum tipo de vinculação com os anunciantes nem participação nos serviços que possam oferecer.

A plataforma não concede, revisa ou autoriza o conteúdo dos anúncios previamente a sua publicação, por essa razão os anunciantes são totalmente responsáveis pelo conteúdo dos anúncios e da informação oferecida através da presente página web. Portanto, o usuário conhece o conteúdo dos serviços que oferecer por meio dos anúncios, então ao entrar a este site, expressa e tacitamente, aceita o conteúdo e as consequências legais para o caso de não cumprir com as mesmas.

O usuário manifesta que a publicação das suas imagens e os conteúdos incluídos por ele no anúncio foram realizados de forma livre, consentida e voluntária, e não prejudica nem vulnera o seu direito de Honra, a Intimidade Pessoal e à própria imagem.

A plataforma não garante a qualidade, exatidão ou fiabilidade dos dados, imagens, informações ou opiniões, qualquer que seja a origem, que circulam no portal. O usuário assume, sob a sua exclusiva responsabilidade, as consequências, danos ou ações que possam derivar-se do acesso a tais conteúdos.

A plataforma se reserva o direito de não publicar o anúncio de uma acompanhante se não se ajustar à qualidade mínima exigida do entorno do site.

A plataforma não se beneficia, em nenhum caso, da prestação de serviços de caráter sexual de outras pessoas, nem atua como intermediário em relação com esses. Neste sentido, a plataforma apenas atua como plataforma de anúncios, na qual os anunciantes, de forma pessoal, podem promover os seus serviços profissionais, sem que a participe de nenhum benefício que tais serviços possam aportar à parte implicada.

A plataforma não promove, incentiva, facilita, induz, entrega ou oferece diretamente ou através de terceiros, por meio da violência física ou moral, engano ou o abuso de poder, serviços obtidos a partir de exploração sexual, trabalhos ou serviços forçados, escravidão ou praticas análogas da escravidão, servidão ou a remoção de um órgão, tecidos ou os seus componentes.

A plataforma se reserva o direito de excluir total ou parcialmente um anúncio quando tenha fundamentos suspeitos de que o mesmo possa constituir uma conduta administrativa ou penal.

No caso de conteúdos ilícitos, consulta o indicado no apartado 1.8 das presentes condições de uso, sobre retirada de conteúdos.

1.10.5. Exoneração de responsabilidade por links de terceiros

A plataforma não será responsável, direta ou indiretamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário como consequência da sua conexão a outras páginas e portais que exibem no portal como ("links"). O usuário assume a sua própria responsabilidade dos danos e prejuízos que possam suceder como consequência da conexão e visualização dos citados portais.

1.10.6. Responsabilidade por terceiros

A plataforma também não será responsável como consequência dos atos realizados por terceiros alheios ao sistema, dos quais, quebrando as medidas de segurança, realizam atos contra os usuários como o envio de vírus informáticos, publicidade massiva ou spam, correios comerciais, interrupção do serviço e acesso às mensagens.

A plataforma se compromete e assegura haver adotado todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a segurança das comunicações, tanto em matéria de conexões seguras como em matéria de proteção de dados de caráter pessoal. O que a plataforma não pode assegurar nem garantir, e dessa forma, se exime de qualquer responsabilidade, é da invulnerabilidade total do seu sistema de seguridade nem a inviolabilidade das comunicações.

A plataforma também não será responsável pelos danos que possam produzir por casos de força maior, incidentes ou não imputáveis à empresa. Também não é responsável pelo funcionamento inadequado do portal por razões que fogem da sua competência, como a título enunciativo e não exaustivo, mau funcionamento dos operadores de telefonia, má configuração do computador do usuário ou a insuficiente capacidade do sistema informático do usuário para suportar o conteúdo e a extensão da informação exibida no portal. Não obstante, a plataforma se compromete a pôr a máxima diligência para resolver os problemas técnicos, resolvê-los ou ajudar o usuário a resolvê-los.

Os Usuários reconhecem que não existe relação de trabalho ou profissional com a plataforma diferente a mera prestação dos serviços de publicidade descritos nas presentes condições de uso. No caso de que façam serviços a terceiros, que tenham contactado com eles através deste portal, se comprometem a cumprir com a legalidade vigente.

1.11. Propriedade industrial e intelectual do site

A plataforma é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou obteve as autorizações ou licenças correspondentes para a sua exploração, sobre o nome de domínio, as marcas e signos distintivos, a aplicação, a informação e o resto de obras e invenções relacionadas com LUXOACOMPANHANTES e a tecnologia associada ao mesmo, assim como sobre os seus conteúdos.

Os conteúdos de LUXOACOMPANHANTES incluem desenhos, aplicações, texto, imagens e código fonte ("Conteúdo"), estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

De nenhuma forma o conteúdo se pode utilizar, reproduzir, copiar ou transmitir em forma alguma sem a autorização prévia, escrita e explícita.

1.12. Propriedade intelectual dos arquivos de usuário

O usuário registrado e que contrate a publicação de um anúncio como acompanhante ou escort deverá emitir a imagens e texto ("Arquivo do Usuário") ao objeto de editar e criar um Anúncio ou ficha para publicitar os seus serviços.

O Usuário aceita que tanto as imagens como os textos, serão postos à livre disposição do resto de usuários de LUXOACOMPANHANTES, sem limitação alguma.

O Usuário afirma ser o autêntico titular das citadas imagens e se declara único responsável dos Arquivos de Usuário remitidos, aceitando as consequências do seu envio ao LUXOACOMPANHANTES e da sua publicação. O usuário afirma e/ou garante ser dono e/ou dispor de todos os direitos necessários para a publicação dos arquivos de Usuário em LUXOACOMPANHANTES, autorizando, portanto, a plataforma a sua edição, reprodução, distribuição e comunicação pública, assim como o uso e exploração na forma que estime conveniente, sem limitação alguma geográfica ou temporariamente, sempre de acordo as finalidades previstas em LUXOACOMPANHANTES.

O usuário autoriza a plataforma a ceder as imagens e textos, assim como qualquer outra obra cedida à indicada empresa, para a sua utilização individual ou como parte do Anúncio ou ficha, em outros suportes ou sites com características similares, com o objetivo de aumentar a difusão de os anúncios ou as fichas.

1.13. Proteção de dados e confidencialidade

Todos os usuários se comprometem a cumprir com a política de privacidade da marca, de acordo com o estabelecido na nossa política de privacidade.

1.14. Modificações do site e suspensão do serviço

1.14.1. Modificações do site

A plataforma reserva o direito para em qualquer momento efetuar as modificações que estime conveniente no portal, organizando, eliminado ou adicionando conteúdos, dados ou serviços. As citadas modificações se realizam de forma unilateral e sem prévio aviso. Em relação com as condições gerais e particulares, a plataforma se reserva o direito de modificá-las, alterá-las e/ou relatar novas cláusulas em função das novas atividades ou serviços a as que vão ampliando ou para adaptar-se a novas normativas e legislações que vão aparecendo. Tais modificações, só serão obrigatórias a partir da sua entrada em vigor e serão de aplicação para o usuário no mesmo instante no qual se acesse ao portal.

1.14.2. Suspensão do serviço

A plataforma se reserva o direito de suspender de forma unilateral e sem prévio aviso o serviço, ou, denegar o acesso ao portal, de forma temporária ou indefinida, a todo aquele usuário que infrinja as presentes condições gerais ou particulares, ou realize atos ilegais, ilícitos e contrários a lei, a ordem pública e aos bons costumes.

1.15. Duração, terminação e resolução

A prestação dos serviços do portal e o seu funcionamento têm, em princípio, um caráter indefinido. Não obstante, a plataforma poderá suspender temporariamente os serviços ou dar por finalizado de forma definitiva, em qualquer momento ou instante, mediante justa causa justificada. Em estes casos, a plataforma se compromete mediante avisos a informar aos usuários da suspensão ou interrupção temporária ou definitiva.

No caso de resolução unilateral do serviço ou da baixa forçada do portal, a plataforma lhe informará previamente das causas da sua resolução. Em estes casos, a plataforma se compromete a guardar a informação armazenada em seu servidor durante o período de dez dias naturais, passados, procederá a bloqueio nos mesmo na forma prevista na normativa vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, sem que por este fato possa exigir responsabilidade alguma.

1.16. Legislação e privilégios

Todas as questões relativas ao Portal se guiam em todos e cada um dos seus extremos pela lei brasileira e se controlam a jurisdição dos Julgados e Tribunais competentes do território brasileiro.

A parte com expressa renúncia ao seu próprio privilégio, aceitam como legislação reitora do presente contrato no caso de controvérsia sobre a interpretação ou execução das presentes cláusulas, a legislação brasileira, e se controlam para a resolução de quantas causas pudesse derivar-se do mesmo aos Julgados e Tribunais.

2. Política de privacidade

A continuação, explicamos a nossa Política de Privacidade, que descreve como, baixo as condições legais e por que tratamos os dados pessoais dos nossos usuários, sempre nos amparando no nosso compromisso com a privacidade e a seguridade da informação dos dados nos nossos usuários, nós baseando nos princípios de confidencialidade, integridade, transparência e disponibilidade.

A sua finalidade é que os usuários de luxoacompanhantes.com (em diante, LUXOACOMPANHANTES) sejam informados dos usos e tratamentos dos seus dados de caráter pessoal, incluídas as imagens do usuário, no caso, se este as traz, para a criação, edição, desenho e publicação de um "Anúncio" como acompanhantes ou escort, em LUXOACOMPANHANTES, administrando a alta como usuário registrado do portal, assim como para o envio de informação, e Newsletters sobre informação relacionada com os nosso serviços.

A Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente com o objeto de clarificar ou refletir as novas práticas na administração da privacidade dos nossos utilizadores ou as modificações legais que tenham que ser aplicadas. Todas as modificações da Política de Privacidade serão notificadas aos usuários através de avisos no próprio site para que tenha acesso e conhecimentos das mesmas.

2.1. Responsável do tratamento

O Responsável do Tratamento dos teus dados pessoais, quem recolhe, processa e usa a informação pessoal dos utilizadores da presente Site (LUXOACOMPANHANTES) de conformidade com a presente Política de Privacidade.

2.1.1. Data Protection Officer

Devido a tipologia de dados tratados, e de acordo com o estabelecido no artigo 37 do RGPD, como responsável do tratamento dos dados, devemos destinar a um Data Protection Officer (DPO), cujos dados estão a disposição dos usuários:

E-mail: [email protected]

2.2. Situações nas que tratamos informação dos nossos usuários

2.2.1. Quando recolhemos os teus dados pessoais:

Tratamos os teus dados que:

• Visitas o nosso site.
• Contatar conosco através do correio eletrônico ou através dos diferentes formulários de contato disponíveis no site.
• Interativas, te conectas ou links com o nosso site através de ferramentas de redes sociais, blogs ou outros sites.

2.2.2. Que informação pessoal podemos tratar:

Seguidamente, te damos informação sobre os dados que podemos tratar quando interativas conosco:

• Informação pessoal identificadora e de contato.
  Trataremos os teus dados identificadores básicos (nome e sobrenomes) e os dados de contato para te localizar (correio eletrônico e/ou telefone) quando nos forneça voluntariamente através do correio eletrônico e os diferentes formulários de contacto ou outras vias de comunicação que colocamos à tua disposição.
• Informação técnica sobre o teu dispositivo e conexão à internet.
  Mediante logs e outras ferramentas registramos informação sobre o teu dispositivo e a tua conexão à internet, inclusive o sistema operativo utilizado e outros identificadores únicos. Este tipo de informação é geralmente utilizado de forma agregada para analisar como utilizar o nosso site e os serviços oferecidos através da mesma, e poder realizar melhoras no nosso serviço.
• Informação do uso dos nossos serviços.
  Registramos a atividade que você desenvolve no nosso site, assim como as visitas que realizas aos efeitos de, entre outros, prevenir a fraude, melhorar nossos serviços e te proporcionar serviços personalizados, recomendações e publicidade.
• Informação de localização.
  Ao utilizar nossos serviços, terá a possibilidade de utilizar serviços de localização que nos permitirá ajustar melhor os serviços que oferecemos.

2.3. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Pelo anteriormente exposto, e em virtude da relação formalizada entre as partes, o usuário é informado e aceita que os seus dados sejam publicados em LUXOACOMPANHANTES para a comunicação dos mesmos a toda aquela pessoa interessada nos serviços de acompanhante ou escort.

Informa os dados de caráter pessoal ou profissional, assim como aqueles que possam ser considerados de categorias especiais de dados de acordo com a normativa, incluídos as imagens ou vídeos, comunicados pelo usuário, serão utilizados para as seguintes finalidades específicas e concretas:

• Contatar com o usuário.
  No suposto de que use algum dos formulários disponíveis para contatar, e prévia aceitação da política de privacidade, nos confirma o teu consentimento para que os dados pessoais e outra informação que nos facilite em tal formulário sejam utilizados para contatar-te e atender as consultas, solicitudes de informação, queixas, sugestões e outras questões que nos comuniquem através de meios disponíveis ao efeito (correio eletrônico, formulários de contato, etc.).
• Tramitar a alta no portal como usuário registrado.
• Publicar e comunicar publicamente em LUXOACOMPANHANTES os dados de caráter pessoal fornecidos para o serviço contratado.
• Administração, intermediação e moderação das ofertas e anúncios publicados. Se tratarão os dados de usuários do LUXOACOMPANHANTES que enviem comunicações e mensagens aos anunciantes através do site. Nesses casos, os dados somente serão utilizados para administrar tais comunicações entre anunciantes e usuários.
• Sessão do “anúncio” a outras páginas webs afins.
  A comunicação em páginas webs afins só terá lugar com aquelas páginas web com os que tenha assinado acordos de colaboração. A falta de autorização por parte do usuário a comunicar o “Anúncio” a terceiros, poderá supor a impossibilidade de oferecer devidamente os serviços nos padrões de qualidade e com os resultados de difusão esperados pelo usuário.
• Melhorar nossos serviços e realizar estatísticas.
  Também podemos utilizar os dados que nos facilitam para analisar o uso que realizamos de nossos serviços e obter informação sobre os comportamentos e interação mediante o uso de cookies. Para mais informações podes consultar nossa Política de Cookies.
• Análise de mercado.
  Também poderemos utilizar seus dados para analisar e entender as tendências do mercado de modo que possamos melhorar, desenvolver e personalizar nossa página web e nossos serviços. Dita análise o poderemos levar a cabo diretamente ou através de terceiros que analisem ditos dados sob nossa solicitação (dito tratamento estará sujeito aos correspondentes acordos de tratamento de dados os quais garantirão a confidencialidade e integridade dos mesmos.) Este tipo de análise nos permite intuir possíveis necessidades de nossos usuários que logo se traduzem em atividades promocionais de nossos serviços de uma maneira mais concreta e personalizada.
• Prevenção de abusos e fraude.
  Também utilizaremos os dados para controlar e evitar qualquer forma de abuso de nossos serviços, como por exemplo atividades fraudulentas, ataques de negação de serviços, envio de spam, acessos não autorizados às contas de nossos usuários, assim como qualquer outra prática que seja contrária às Condições Gerais e de Uso de nosso página web.

2.4. Obrigação de nos fornecer sua informação pessoal ou não:

Informa que a entrega de todos os dados requeridos para o registro como usuário ou para a publicação de um anúncio é obrigatório para gestionar a inscrição, inserção ou publicação de anuncios de escorts, oferecendo os serviços como acompanhante, podendo a plataforma denegar o registro ao interessado que não facilite tais dados.

2.5. Requerimentos para o fornecimento de dados pessoais:

• Idade mínima.
  Para o fornecimento de dados pessoais através da página web se requiere ter mais de quatorze anos, salvo naqueles serviços em que se exija a maioria de idade.
• Dados de terceiras pessoas.
  No caso de que inclua dados de caráter pessoal de outras pessoas, deverás informá-los dos extremos aqui contidos e contar com seu consentimento, com caráter prévio à sua inclusão.

2.6. Prazo de conservação de teus dados pessoais.

Todos teus dados pessoais serão tratados e conservados na medida estritamente necessária para cumprir com a lei ou com as finalidades que te indicamos no momento de coletá-los ou durante o tempo que dure a relação contratual ou comercial, em seu caso.

Cancelados os dados ou finalizada a relação contratual ou comercial existente, poderemos mantê-los durante o período necessário para poder garantir o exercício de nossas obrigações legais e resolver disputas.

Em todo caso, quando seus dados já não forem pertinentes para os fins para os quais foram coletados, se eliminarão ou anonimização incluindo qualquer registro ou outra informação de backup.

2.7. Veracidade dos dados

O usuário é o único responsável, em qualquer caso, da veracidade dos dados facilitados, reservando-se à plataforma o direito a excluir dos serviços registrados a todo usuário que tenha facilitado dados falsos, vagos ou inexatos, sem prejuízo das demais ações que procedam em direito.

O usuário declara expressamente que os dados, incluídas imagens, remitidos a plataforma são de sua titularidade, assumindo qualquer responsabilidade gerada no caso contrário.

A efeito do presente contrato, não se considerará falta de veracidade ao utilizar de apelidos o pseudônimos para identificar aos usuários no portal, sempre e quando isto não suponha um obstáculo para conhecer a identidade real dos mesmos ou levar a cabo os encargos correspondentes aos serviços contratados da plataforma.

2.8. Direitos dos usuários

2.8.1. Como usuário podes:

• Revogar o consentimento outorgado para o tratamento de seus dados, em qualquer momento, quando o mesmo tenha sido a base legítima para o tratamento.Não obstante, a retirada do consentimento não afetará a legalidade do tratamento baseada no consentimento prévio à sua retirada.
• Nos requerer o acesso a qualquer dado pessoal que tenhamos sobre ti e pedir que o utilizamos, retifiquemos ou cancelamos, quando proceda.
• Nós solicitamos a portabilidade de seus dados e a transmiti-los a outro responsável de tratamento, quando proceda.
• Requerer que nos abstenhamos de seguir usando qualquer dado pessoal que tenhamos sobre ti, e/ou limitar o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Se opor ao tratamento de teus dados.

Dado que os links que temos habilitados em correios eletrônicos que remetem tem como função a cancelar a inscrição da publicidade, se desejas fazer uso de qualquer dos teus direito podes te dirigir a nós através dos links habilitados que encontrarás nos correios eletrônicos e comunicações da plataforma ou [email protected].

2.8.2. Tutela de direitos frente a Autoridade de Controle:

Em qualquer suposto de violação do teu direito a proteção de dados pessoais, podes te dirigir a Autoridade de Controle nacional correspondente, neste caso, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/), para inicia os trâmites oportunos na reclamação e/ou defesa dos seus direitos.

2.9. Destinatários dos teus dados pessoais

Em geral, tua informação pessoal é confidencial, pela qual não se compartilha com terceiros. Não obstante, em determinadas circunstâncias será necessário compartilhar sua informação pessoal quando tivermos que cumprir com uma obrigação legal ou quando a prestação dos serviços ao usuário requeira a utilização de provedores de serviço com acesso à informação, por exemplo, provedores de serviços tecnológicos relacionados com a página web. A continuação, te informamos de quem são os destinatários de seus dados pessoais.:

2.9.1. Organismos públicos

Poderemos revelar às autoridades públicas competentes os dados e qualquer outra informação que esteja em nosso poder ou que seja acessível através de nossos sistemas e seja requerida conforme as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Tudo isto com a finalidade de prevenir abusos dos serviços ou atividades fraudulentas nos serviços prestados através de nossa página web.

Portanto, os dados de carácter pessoal que nos facilita podemos conservá-los e colocá-los a disposição das autoridades administrativas ou judiciais.

2.9.2. Provedores de serviços

A plataforma pode ter contratados diferentes serviços com provedores que acessam dados de caráter pessoal. Todos os provedores têm assinado acordos de tratamento de dados de caráter pessoal limitando seu tratamento às finalidades do serviço e sempre baixo as medidas de segurança que estabelece a normativa vigente.

2.9.3. Políticas de Privacidade de terceiros

Esta Política de Privacidade só se refere à coleta, tratamento e uso de informação (relativa aos dados pessoais) por nossa parte através da interação que realizamos com nossa página web. Outras páginas webs de terceiro às que possas acessar através de links desde a plataforma tem suas políticas de privacidade. Te recomendamos a que conheças as políticas de privacidade oferecidas por estes terceiros antes de os facilitar alguma informação pessoal.

2.10. Confidencialidade e medidas de segurança:

A plataforma garante a máxima reserva e confidencialidade das comunicações levadas com o usuário, assim como o tratamento devido e diligente dos dados de caráter pessoal entregues pelo usuário.

A plataforma se compromete a não revelar nenhuma informação confidencial, assim como tampouco informar acerca de nenhum dado objeto de tratamento, salvo nos casos em que a lei expressamente o requeira, nos supostos expostos na seção de sessões ou quando sejam requeridos das autoridades públicas competentes de conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.

A plataforma implantou as medidas de segurança necessárias para garantir um uso e tratamento dos dados de carácter pessoal facilitados pelo usuário eficaz, protegendo a intimidade, privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos e faz uso dos meios técnicos necessários para evitar a alteração, perda, acesso não autorizado ou tratamento dos seus dados, segundo o estado da tecnologia em cada momento, assim como o alcance do controle.

A plataforma poderá modificar o conteúdo de sua política de privacidade em qualquer momento segundo as modificações legislativas, jurisprudenciais, ou de interpretação da Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais que possam se produzir.

A presente Política de Privacidade foi modificada na data de 16 de abril de 2021.

3. Política de cookies

3.1. O que são os cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de dados que se enviam ao computador do usuário, telefone celular ou outro dispositivo de acesso quando visita uma página web e que permitem obter e compilar informação relativa a sua navegação, e podem inclusive reconhecer seu computador ou dispositivo.

Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet, aportando inumeráveis vantagens na prestação de serviços interativos, facilitando a navegação e usabilidade das páginas web. Os cookies não podem danificar o seu equipamento, que estejam ativadas ajuda a identificar e resolver erros nos acessos às páginas webs ou seus serviços.

A plataforma utiliza cookies para coletar informação sobre a utilização da mesma por parte dos usuários e melhorar a experiência de navegação. Mediante o uso e a navegação pela Web os usuários aceitam e consentem que armazenem cookies em seu computador ou dispositivo eletrônico com as finalidade anteriormente citadas. Assim mesmo, reconheces conhecer a possibilidade de rejeitar o tratamento de tais dados ou informação rejeitando o uso de cookies mediante a seleção da configuração apropriada a tal fim em seu navegador. Se bem esta opção de bloqueio de cookies em seu navegador pode não permitir o uso pleno de todas as funcionalidades.

Procedemos a detalhar o uso de cookies que fazem com o fim de te informar com a máxima exatidão possível.

3.2. Cookies própias

• Cookies necessárias

São aquelas que permitem ao usuário a navegação através de uma página web, plataforma ou aplicação e a utilização das diferente opções ou serviços que nela existam como, por exemplo, controlar o tráfico e a comunicação de dados, identificar a seção, acessar as partes de acesso restringido, recordar os elementos que integram um pedido, realizar o processo de compra de um pedido, realizar a solicitação de inscrição ou participação em um evento, utilizar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdos para a difusão de vídeos ou som para compartilhar conteúdos através de redes sociais.

•  Cookies de preferências

São aquelas que permitem ao usuário acessar ao serviço com algumas características de caráter geral predefinidas em função de uma série de critérios no terminal do usuário como por exemplo: o tipo de navegador através do qual acessa ao serviço, a configuração regional desde onde acessa o serviço, etc.

3.2.1. Cookies de terceiros

• Google Analytics

Google Analytics é um serviço analítico de web realizado pela Google, Inc. com endereço nos Estados Unidos e sede central em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043.

https://support.google.com/analytics/answer/2763052?hl=pt

O usuário pode revogar seu consentimento para o uso de cookies em seu navegador através das opções do desenvolvedor do navegador que estiver utilizando, ou bem instalando um sistema de rechazo (“opt-out”) através dos links de alguns terceiros que instalam cookies na página web.

Opt-out de Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt

3.3. Bloqueio de cookies

Podes permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados em teu equipamento mediante a configuração das opções do navegador instalado em seu computador seguindo as instruções:

Google Chrome: Ferramentas → Configuração → Mostrar opções avançadas → configuração de conteúdo → Cookies → Bloquear os dados de páginas e as cookies de terceiros

Mozilla Firefox: Ferramentas → Opções → Privacidade → Histórico → Usar uma configuração personalizada para o histórico (desmarcar todas as caixas de seleção).

Internet Explorer: Ferramentas → Opções de Internet → Privacidade → Configuração para a zona de Internet (subir a barra de navegação até Bloquear todas as cookies).

Safari: Edição → Preferências → Privacidade → Bloquear cookies (selecionar “sempre”).

Ou bem através dos seguintes links:

• Configuração de cookies em Internet Explorer
• Configuração de cookies em Chrome
• Configuração de cookies em Firefox
• Configuração de cookies em Safari en Mac
• Configuração de cookies em iPhone em iPad

Assim mesmo, a maioria dos navegadores permitem ativar um modo privado mediante o qual os cookies se apagam sempre depois da visita.

Finalmente, a plataforma, se reserva ao direito de modificar em qualquer momento a Política de cookies. Portanto, os Usuários deverão consultar periodicamente a Política de Cookies.

Dúvidas sobre a nossa política de cookies podem entrar em contato conosco através do correio eletrônico [email protected].